𝗜𝗡𝗔𝗣𝗘𝗠 𝗲 𝗔𝗚𝗧 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗺 𝗽𝗮𝗿𝗰𝗲𝗿𝗶𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗲𝗰𝗼𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗠𝗣𝗠𝗘

𝗜𝗡𝗔𝗣𝗘𝗠 𝗲 𝗔𝗚𝗧 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗺 𝗽𝗮𝗿𝗰𝗲𝗿𝗶𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗲𝗰𝗼𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗠𝗣𝗠𝗘Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025, 10:38:47INAPEMNoticiasNo âmbito do reforço do ecossistema das Micro, Pequenas e Médias Empresas (𝗠𝗣𝗠𝗘), o Presidente do Conselho de Administração do INAPEM, Dr. 𝗕𝗿𝗮́𝘂𝗹𝗶𝗼 𝗔𝘂𝗴𝘂𝘀𝘁𝗼, acompanhado pela sua equipa técnica, reuniu-se com o PCA da Administração Geral Tributária (AGT), Dr. 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗟𝗲𝗶𝗿𝗶𝗮. O encontro, realizado esta sexta-feira (23) na sede da AGT, decorreu num ambiente de colaboração institucional e teve como foco a definição de mecanismos para facilitar o ambiente fiscal das MPME certificadas.Entre os principais temas abordados, destacam-se a melhoria da relação entre os contribuintes e a AGT, sobretudo no que toca aos benefícios fiscais atribuídos às MPME. Foi igualmente discutida a integração entre a plataforma digital do INAPEM e o Sistema Integrado de Gestão Tributária (𝗦𝗜𝗚𝗧) da AGT, permitindo o reconhecimento automático dos benefícios fiscais concedidos às empresas certificadas. Outros pontos relevantes incluíram a criação de modelos declarativos específicos para as MPME, o aperfeiçoamento do regime de tributação aplicável a estas empresas, a promoção de serviços realizados em Angola, bem como o reforço do Programa de Cidadania Fiscal. Estas acções visam criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento sustentável das MPME no país.Como resultado da reunião, foi acordada, por unanimidade, a criação de uma equipa de avanço que dará seguimento técnico aos eixos discutidos. Com este passo, os utentes do sistema INAPEM ganham uma nova esperança, com a expectativa de ver ultrapassadas diversas barreiras relacionadas com a certificação e o acesso efectivo aos benefícios fiscais.

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